O escritório Alves Marques Advogados (A&M) atua, principalmente, nas áreas de Direito Eletrônico, Crimes Eletrônicos e de Alta Tecnologia, Cível, Tributária, Empresarial, Trabalhista, Família, Bancário, Seguro DPVAT e Previdenciário patrocinando ações judiciais, emitindo pareceres e prestando consultoria preventiva e corretiva.
DIREITO ELETRÔNICO E CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA
- Busca de criminosos que se utilizam da rede mundial, internet, para pratica de delitos;
- Desenvolvimento ou revisão de termos de uso dos sistemas informáticos;
- Desenvolvimento de política de direitos autorais para o uso e distribuição de conteúdo;
- Divulgação, guarda e tratamento de informações;
- Preservação de prova no âmbito digital;
- Coleta de evidências;
- Documentos eletrônicos como prova;
- Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
- Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
- Contratos eletrônicos;
- Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes;
- Registros junto ao INPI;
- Tendências jurisprudenciais modernas;
DIREITO SOCIETÁRIO
- Constituição, dissolução, cisão, fusão e incorporação de empresas, associações, fundações, holdings, joint-venture, off shores, factoring, leasing, franchising, know-how, etc.
- Direito do Consumidor
- Direito Penal Econômico
- Mediação e Arbitragem
- Propriedade Intelectual
- Análise e elaboração de contratos (compra e venda, prestação de serviços, bancário, comodato, mútuo, empreitada, arrendamento, cartas de intenções, termos de compromissos, etc.)
- Marcas, patentes, licença de uso de marca, de expressões e sinais de propaganda
- Gestão Empresarial
- Habilitações de Créditos
- Falência e concordata, com restituição de mercadorias
- Cobrança Administrativa
- Execuções
- Busca e Apreensão
- Revisão de Contratos
- Mandado de Segurança
- Oferecimento de títulos da dívida pública para amortização e/ou quitação de débitos
- Consultoria e assessoria jurídica
- Elaboração de pareceres
- Mediação e solução de conflitos corporativos e de relações institucionais
- Orientação legal a dirigentes empresariais sobre tomada de decisão e articulação de projetos
DIREITO CIVIL
- Separação judicial
- Separação de corpos
- Divórcio
- Alimentos
- Investigação de paternidade
- Guarda
- Adoção
- Inventários
- Arrolamentos
- Testamentos
- Responsabilidade civil por danos morais
- Responsabilidade civil por danos patrimoniais
- Responsabilidade civil por danos materiais
DIREITO SOCIETÁRIO
- Análises e condições de negócios
- Auditorias internas
- Ações monitórias
- Ações ordinárias de cobrança
DIREITO IMOBILIÁRIO URBANO E RURAL E POSSESSÓRIAS
- Revisional de aluguel
- Venda, compra, permuta, doação e locação de imóveis
- Elaboração de contratos de locação
- Desapropriação
- Re-ratificação e anulação de escrituras
- Reintegração de posse
- Manutenção de posse
- Nunciação de obra nova
- Interditos proibitórios
- Usucapião
- Despejo
- Renovatória de aluguel
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Planejamento tributário
- Elaboração de pareceres
- Defesas fiscais em contencioso administrativo e judicial
- Recuperação de tributos
- Busca de soluções legais para a obtenção de economias tributárias
- Revisão de lançamentos tributários
- Preservação legal de garantias constitucionais
- Orientação sobre procedimentos financeiros e tributários adequados
- Diagnóstico do perfil economico-financeiro das empresas, propondo alternativas legais para otimizar o desempenho das mesmas
DIREITO DO TRABALHO
- Reclamações trabalhistas
- Defesas
- Acordos amigáveis e judiciais
- Representação em dissídios coletivos
- Recursos em todos os graus
- Elaboração de acordos coletivos de trabalho
- Elaboração de contratos individuais de trabalho
- Consultoria e assessoria em negociações coletivas de trabalho
- Defesas administrativas em órgãos do Ministério do Trabalho
- Defesas judiciais em dissídios individuais e coletivos
- Assessoramento preventivo
COOPERATIVISMO
- Constituição, cisão e dissolução de cooperativas
- Não-incidência tributária da atuação em cooperativa
DIREITO PÚBLICO
- Assessoria jurídica para Prefeituras e Câmaras Municipais
- Elaboração de leis, decretos e portarias
- Auditoria preventiva nas áreas da execução orçamentária e patrimonial, tesouraria e finanças, dívida ativa, bens patrimoniais, licitações e contratos administrativos
- Elaboração de Lei Orçamentária
- Elaboração da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual
- Otimização da arrecadação de ICMS, com o objetivo de elevar o índice de participação do Município na receita do Estado – Revisão de leis
SEGURO DPVAT
- Pedido administrativo ou judicial de indenização por seguro DPVAT
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Pedido administrativo ou judicial de diversos benefícios